06/08/2026
Como Solicitar a Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave?
Igor Menezes Advogados (OAB/RS 12.534) · Igor Menezes, Advogado (OAB/RS 127.479) · Isenção de IR por doença grave A isenção de Imposto de Renda por doença grave é um direito conhecido em teoria, mas cercado de dúvidas na hora de colocar em prática. Muita gente sabe que o benefício existe, mas não sabe exatamente por […]
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Hepatopatia Grave Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda?
Igor Menezes Advogados (OAB/RS 12.534) · Igor Menezes, Advogado (OAB/RS 127.479) · Isenção de IR por doença grave Conviver com uma doença no fígado já traz desgaste suficiente: consultas frequentes, exames de acompanhamento, remédios de custo elevado e, em muitos casos, a incerteza sobre a evolução do quadro. O que boa parte dos aposentados e […]
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25/06/2026
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de HIV: Você Tem Esse Direito Mesmo Sem Sintomas
Como a lei e os tribunais superiores garantem isenção do IRPF a aposentados, pensionistas e militares reformados soropositivos para HIV, mesmo sem manifestação de sintomas da Aids Introdução Todo ano, milhares de aposentados, pensionistas e militares reformados que vivem com HIV pagam imposto de renda sem saber que têm direito a uma isenção completa garantida […]
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20/06/2026
Tive uma doença grave e me curei: ainda tenho direito à isenção de Imposto de Renda?
Tive uma doença grave e me curei: ainda tenho direito à isenção de Imposto de Renda? A cura ou remissão de uma doença grave não extingue o direito à isenção de Imposto de Renda. Conforme a Súmula 627 do STJ, o benefício é vitalício para aposentados e pensionistas, sendo possível inclusive recuperar os valores pagos […]
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26/04/2026
Câncer de Próstata: isenção de IR para aposentados e pensionistas
O câncer de próstata é o tipo de câncer mais frequente entre os homens brasileiros, excetuando-se o de pele não melanômica. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima mais de 70 mil novos casos por ano no país. Trata-se de uma doença que, quando diagnosticada, muda a rotina de forma profunda: consultas, exames, cirurgias, sessões […]
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01/04/2026
Policial Aposentado com Doença Grave: como garantir a Isenção de Imposto de Renda
Policial Aposentado com Doença Grave: como garantir a Isenção de Imposto de Renda Por Igor Menezes Advogados | Especialistas em Isenção e Restituição de IR por Doença Grave Dedicar anos da vida ao serviço de segurança pública tem um custo físico e emocional que poucos conhecem de perto. Policiais civis, militares, federais e rodoviários federais […]
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Isenção de IR na Previdência Privada por Doença Grave: PGBL e VGBL estão incluídos
Isenção de IR na Previdência Privada por Doença Grave: PGBL e VGBL estão incluídos Por Igor Menezes Advogados — Especialistas em Isenção e Restituição de IR por Doença Grave Você tem um plano de previdência privada e foi diagnosticado com uma doença grave? Então existe uma grande chance de que o Imposto de Renda retido […]
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31/03/2026
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: o guia definitivo para aposentados, pensionistas e militares reformados
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: o guia definitivo para aposentados, pensionistas e militares reformados Por Igor Menezes Advogados — Especialistas em Isenção e Restituição de IR por Doença Grave Você é aposentado, pensionista, servidor público inativo ou militar reformado e foi diagnosticado com uma doença grave? Então existe uma grande chance de […]
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22/03/2026
Isenção de Imposto de Renda para Pensionistas com Doença Grave: Quem tem direito e como solicitar?
Muitos pensionistas desconhecem que a legislação brasileira (Lei 7.713/88) garante um suporte fundamental para quem enfrenta problemas de saúde: a isenção total do Imposto de Renda. Este benefício não é um “favor” estatal, mas uma forma de assegurar que os recursos que seriam destinados ao tributo permaneçam com o beneficiário para custear o tratamento, medicamentos […]
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