Responda a algumas perguntas rápidas e receba a análise do seu caso pela equipe do Igor Menezes Advogados.
Responda às perguntas abaixo e a nossa equipe retorna o contato sem custo e sem compromisso.
Aposentadoria, pensão, reforma militar ou previdência privada.
Se houver mais de um, escolha o principal.
Vale mesmo se ela estiver controlada ou já tiver sido tratada.
Demais doenças previstas na lei:
Uma data aproximada já ajuda. A isenção vale desde o diagnóstico.
A isenção alcança o benefício, não o salário.
Veja no extrato do benefício ou no contracheque. Uma faixa aproximada basta.
A lei isenta aposentadorias, pensões, reformas e previdência privada já em pagamento. Se o benefício ainda está em análise, guarde os laudos e exames: depois da concessão, o pedido pode ser feito com base na data do diagnóstico.
Último passo: informe seus dados para receber a análise completa da equipe
Seus dados são protegidos por sigilo profissional e pela LGPD.
A equipe do Igor Menezes Advogados vai analisar o caso e entrar em contato pelo WhatsApp (51) 98040-6304, em horário comercial. Salve o número para reconhecer a nossa mensagem.
Se puder, já separe o laudo ou relatório médico e o extrato do benefício.
A isenção está no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 e vale para quem recebe renda de inatividade, qualquer que seja o valor do benefício.
Pelo INSS ou por regime próprio, inclusive com previdência privada.
Quando o próprio pensionista tem a doença grave.
Da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Reformados e da reserva das Forças Armadas, Polícias e Bombeiros.
Também têm direito os aposentados e reformados por acidente em serviço. A isenção vale mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria e mesmo que hoje esteja controlada.
A doença está na lista? A equipe verifica o seu caso.
Analisar meu caso
Reconhecido o direito, são dois efeitos, que podem ser pedidos juntos. E o Superior Tribunal de Justiça já pacificou dois pontos que afastam as negativas mais comuns.
O Imposto de Renda deixa de ser descontado da aposentadoria, da pensão ou da reforma a cada mês.
O imposto já descontado pode ser restituído, desde a data do diagnóstico, com correção pela Selic.
Não é preciso ter sintomas atuais nem demonstrar que a doença voltou para manter a isenção. É o que diz a Súmula 627 do STJ.
Na Justiça, o laudo médico oficial é dispensável: o laudo do médico particular, os exames e outros documentos podem comprovar a doença. É o que diz a Súmula 598 do STJ.
Todo o processo é feito a distância, com acompanhamento da equipe do início ao fim.
Você responde ao formulário e verificamos se a doença e o tipo de rendimento estão protegidos pela lei.
Orientamos sobre laudos, exames e comprovantes, e o que pedir ao médico para que o laudo seja suficiente.
Indicamos a via adequada, administrativa ou judicial, explicando o motivo antes de qualquer contratação.
Acompanhamos cada etapa pelos canais oficiais do escritório, até o fim dos descontos e a devolução dos valores reconhecidos.
Um escritório dedicado exclusivamente à isenção e à restituição do Imposto de Renda por doença grave.
Conhecemos as exigências de cada órgão pagador, do INSS aos regimes próprios dos Estados e às entidades de previdência privada.
O STJ reconhece que a isenção começa na data do diagnóstico, e não na do laudo oficial. Cada caso é montado para comprovar o início real da doença.
Avaliamos a documentação e indicamos a via mais adequada, explicando o motivo antes de qualquer contratação.
Cada caso é analisado com o cuidado que merece, e você acompanha o andamento com a nossa equipe, sempre pelos canais oficiais do escritório.
Não precisa ter tudo agora. Com o que você já tem, a equipe orienta o que falta.
A restituição alcança somente os cinco anos anteriores ao pedido. A cada mês sem providência, um mês de imposto descontado indevidamente deixa de poder ser recuperado.
Exemplo ilustrativo: aposentado em 2018, com diagnóstico anterior, que só pede a isenção em 2026.
Nota 5 no Google, com 35 avaliações
Excelente profissional. Conheci o Dr. Igor através de indicação. Recomendo pela postura, idoneidade e transparência.
Excelente profissional, atencioso, transparente, sempre me manteve informado sobre o andamento do processo. Parabéns, Igor, continue assim. Obrigado!
Excelente. Advogado diligente, com conhecimento amplo da matéria. Indico de olhos fechados.
Profissional dinâmico, com muito boa vontade e confiável. Obrigado pela prestação de serviços. Recomendo.
Super profissional, ágil, atencioso e competente. Recomendo.
Ótimo atendimento, profissional competente e confiável.
Igor Menezes · Advogado responsável · OAB/RS 127.479
Fundado em Porto Alegre, o Igor Menezes Advogados atua exclusivamente na isenção e na restituição do Imposto de Renda por doença grave, com atendimento digital para aposentados, pensionistas, servidores e militares de todo o Brasil.
Cada caso é analisado individualmente e com o cuidado que merece, sempre com foco na segurança e na satisfação de quem confia o seu caso à nossa equipe.
O retorno da sua análise é feito pelo único WhatsApp oficial do Igor Menezes Advogados, o (51) 98040-6304. Salve o número para reconhecer o nosso contato.
Importante: o escritório nunca pede Pix ou pagamento de taxas para liberar valores de processo.
Não. A análise inicial do caso é feita sem custo e sem compromisso. Se houver viabilidade e você decidir seguir, os honorários e as etapas são apresentados por escrito, em contrato, antes de qualquer assinatura.
Não. As respostas do formulário são suficientes para a análise inicial. Os documentos, como laudo e extrato do benefício, são pedidos depois, se o caso tiver viabilidade.
Aposentados, pensionistas, servidores públicos inativos e militares reformados ou da reserva que tenham uma das doenças graves previstas no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. O valor do benefício não importa.
Sim. A isenção vale mesmo quando a doença surge depois da aposentadoria, a partir da data do diagnóstico.
Sim. A Súmula 627 do STJ dispensa a demonstração de sintomas atuais ou de recidiva da doença.
Na Justiça, não. A Súmula 598 do STJ admite o laudo do seu médico particular, os exames e outros documentos.
O imposto descontado nos últimos cinco anos, ou desde o diagnóstico, se for mais recente, com correção pela Selic.
Sim. O atendimento é totalmente digital, com conversas pelo WhatsApp e assinatura eletrônica de documentos, em todo o Brasil.
Responda ao formulário em cerca de 1 minuto. A equipe analisa o caso e explica o caminho mais adequado antes de qualquer contratação.
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